1. Data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável;
2. Nome da organização da sociedade civil e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB;
3. Descrição do objeto da parceria;
4. Valor total da parceria;
5. Situação da prestação de contas da parceria;
6. Equipe de trabalho - Valor total da remuneração, funções desempenhadas e remuneração prevista para o respectivo exercício.
7. Balanços e demonstrações contábeis.
