Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina

Programa de Atenção Integral à Saúde

Fortaleza

Ação Prontuário Legal promove capacitações com participação dos conselhos de classe

Data Publicação: 05/01/2026

Redação: ANNA KARLA DE SOUSA LIMA

Iniciativa fortaleceu a qualidade, a padronização e a segurança dos registros em saúde, com foco ético, legal e assistencial.

Durante todo o mês de novembro de 2025, o Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana realizou a Ação Prontuário Legal, iniciativa integrada ao movimento Novembro Verde, com o objetivo de fortalecer a qualidade e a segurança dos registros em saúde por meio de ações educativas, blitz nos setores e capacitações multiprofissionais.

Equipes multiprofissionais percorreram diversos setores da instituição em blitz educativas, avaliando registros em prontuário, orientando profissionais e reforçando práticas corretas de documentação. As ações incluíram a distribuição de materiais educativos, como placas explicativas e folders, desenvolvidos com linguagem acessível e foco em situações do cotidiano assistencial.

Imagem

Entre as ações, destacaram-se oficinas como Aponte os erros, Certo x Errado, Jogo dos 7 erros, Como montar o prontuário e Fluxo do prontuário, aproximando o aprendizado da realidade de cada serviço e estimulando a participação ativa dos profissionais.

A iniciativa contou com a realização de palestras com os conselhos profissionais. O Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (COREN-CE) ministrou a palestra "Aspectos Legais de Registros de Enfermagem em Prontuários", reforçando as responsabilidades éticas e normativas da categoria. A participação do COREN-CE, assim como o apoio do CREMEC, contribuiu de forma significativa para o esclarecimento de dúvidas, orientação de condutas e fortalecimento da segurança jurídica das equipes.

A Ação Prontuário Legal se consolidou como uma importante estratégia institucional de educação permanente, promovendo melhoria contínua dos processos, redução de riscos e qualificação dos registros assistenciais, que impactam diretamente a segurança do paciente e a qualidade do cuidado.

Imagem

Para o diretor técnico da unidade, Dr. Marcos Aurélio, a iniciativa representa um avanço significativo na qualificação da assistência.

"A Ação Prontuário Legal representa um passo fundamental para o fortalecimento da qualidade assistencial em nossa instituição. Os registros em prontuário são a base da comunicação segura entre as equipes e sustentam todo o processo de cuidado."

O diretor também ressaltou o engajamento das equipes e a importância do apoio dos conselhos profissionais para o sucesso da ação.

"Ver a participação ativa dos profissionais e o apoio dos conselhos, como CREMEC e COREN-CE, reforça nosso compromisso com a ética, a segurança do paciente e a melhoria contínua. Seguiremos investindo em ações educativas e estruturadas como esta, que elevam o padrão de cuidado e fortalecem a responsabilidade de cada profissional no exercício de suas atividades."

Imagem

A expectativa é que a iniciativa contribua para a redução de erros e não conformidades nos registros assistenciais, prepare profissionais mais seguros para documentar seus atos e fortaleça o prontuário como um documento institucional, legal e de comunicação. A ação também reforça a cultura de responsabilidade e boas práticas documentais, com perspectiva de consolidação como uma prática anual incorporada à rotina institucional.

A unidade é um serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE), gerenciada em parceria com Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) - uma das maiores Organizações Sociais de Saúde do Brasil, por meio do Programa de Atenção Integral à Saúde (PAIS), que realiza atualmente a gestão de 351 unidades de saúde, estando presente nos municípios de São Paulo (SP), Santo André (SP), Diadema (SP), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE) e Porto Alegre (RS).

Imagem