Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
Programa de Atenção Integral à Saúde
Participação popular
Conselho Gestor exerce papel decisivo nos serviços de saúde
Data Publicação: 19/09/2025
Redação: SARAH MARMO AZZARI
Composto por usuários, profissionais e gestores das unidades de saúde, o Conselho tem como função atuar de forma participativa e compartilhada na gestão dos serviços do SUS
O Conselho Gestor de Saúde é um grupo formado por representantes dos segmentos gestão, trabalhador e usuários da unidade de saúde, e tem caráter deliberativo, ou seja, tem poder de decisão no que diz respeito a melhorias nos serviços de saúde.
Conforme estabelece a Lei Nº 13.325 de 8 de Fevereiro de 2002, é função do Conselho avaliar e fiscalizar os serviços e as ações de saúde prestados à população. Também cabe aos integrantes acompanhar como a gestão pública está conduzindo a saúde e confirmar se as leis relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão sendo cumpridas. Segundo a Cartilha do Conselho Gestor, este deve fiscalizar, inclusive, as questões financeiras do gerenciamento da saúde no município.
Empoderamento
Na UBS Parque São Lucas, em São Paulo, a equipe implementou treinamentos mensais, que acontecem junto com as reuniões do Conselho, para capacitar os conselheiros no que diz respeito à importância de sua atuação.
"O objetivo dessa ação é fortalecer a gestão participativa da saúde no município, capacitando os membros para o exercício de suas funções e garantindo uma maior efetividade na gestão dos serviços de saúde local", ressalta Thiago Vidal Vianna, gerente da UBS.
Durante os encontros, além de receberem informações sobre o funcionamento da UBS e os principais desafios da saúde pública no bairro, os integrantes são orientados sobre como atuar de forma mais assertiva nas decisões, tendo sempre como foco o bem-estar da comunidade. Além disso, são realizadas palestras educativas sobre o funcionamento do SUS, a fim de esclarecer fluxos, protocolos e processos da gestão pública.
Também fazem parte dos encontros apresentação e discussão de dados e relatórios de atendimentos realizados na Unidade no mês anterior, análise da pesquisa de satisfação e planejamento de ações de melhorias.
"Os conselheiros desempenham um papel essencial, pois, além de acompanhar o funcionamento da unidade, eles são uma ponte direta entre os usuários e a gestão, trazendo informações valiosas sobre as necessidades reais da população. Com a participação dos conselheiros, conseguimos avaliar periodicamente nossos processos, identificar pontos de melhoria e, mais importante, implementar soluções que impactam diretamente a qualidade do atendimento", pontua Thiago.
E essa atuação participativa e conjunta tem reforçado junto aos integrantes o senso de responsabilidade e pertencimento, com resultados já visíveis: com base nas sugestões e críticas coletadas nas pesquisas de satisfação, por exemplo, foram implementadas melhorias em diversas áreas da UBS, resultando em um atendimento mais ágil e humanizado.
A conquista da reforma da calçada do entorno da unidade para a redução de acidentes, e adequações no fluxo de atendimento do laboratório e na área administrativa do setor de atendimento ao público, foram algumas das iniciativas realizadas graças à atuação do Conselho.
"O Sistema Único de Saúde é construído e aprimorado a partir da participação ativa da comunidade, e é justamente isso que buscamos com essas ações. Nosso papel aqui na UBS Parque São Lucas é proporcionar um ambiente de acolhimento, transparência e eficiência, e isso só é possível quando trabalhamos juntos: gestão, trabalhador e comunidade", ressalta Thiago.
Some-se a isso o fortalecimento da eficiência da gestão, maior proximidade do serviço com as necessidades da comunidade e aumento da credibilidade, já que a atuação direta da população nas decisões de saúde tem reforçado a confiança no SUS e nos serviços oferecidos pela Unidade Básica.
"A troca de ideias entre os conselheiros e a gestão da UBS tem sido essencial para que as soluções atendam às necessidades de quem mais precisa. Acredito que, com essa integração e compromisso, estamos fazendo a diferença na vida de muitas pessoas e em nosso trabalho diário na Unidade", comenta Willian Dias, Agente Comunitário de Saúde e conselheiro gestor representante do segmento trabalhador.
A UBS Parque São Lucas é uma unidade da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, gerenciada em parceria com Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) - uma das maiores Organizações Sociais de Saúde do Brasil - por meio do Programa de Atenção Integral à Saúde (PAIS), que realiza atualmente a gestão de 351 unidades de saúde, estando presente nos municípios de São Paulo (SP), Santo André (SP), Diadema (SP), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE) e Porto Alegre (RS).